Descobre tudo o que precisas de saber para recuperar o carro rebocado.

Ter o carro rebocado é sempre uma grande dor de cabeça, e ainda dá direito a multas pesadas. Esperamos que nunca aconteça, mas se acontecer, neste artigo tens toda a informação que precisas para recuperar o carro rebocado.

Como saber se o meu carro foi rebocado?

Chegaste ao local onde estacionaste o carro e… não está em lado nenhum? Antes de entrares em pânico e pensares no pior, é importante confirmar se o teu veículo foi mesmo rebocado. Felizmente, tens várias formas rápidas e simples para o fazer.

A forma mais prática é usar o SMS Reboques, um serviço online disponibilizado pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Basta entrares no site e inserires a matrícula do teu carro. Em segundos, o sistema diz-te se o veículo foi removido e, em caso afirmativo, qual é a autoridade responsável e onde o podes ir buscar.

Outra solução é enviar uma mensagem de texto gratuita para o número 3838. Escreve a palavra REBOQUE, seguida de um espaço, e depois a matrícula do carro (podes usar com ou sem traços, por exemplo, 43-SA-16 ou 43SA16). Em segundos, recebes uma resposta a indicar se o teu carro foi rebocado. Se tiver sido, a mensagem também te dá informações úteis para localizar o carro, como o local onde está estacionado e os horários de funcionamento do parque de recolha.

Se o serviço confirmar que o carro não foi removido por nenhuma autoridade, é importante entrares em contacto rapidamente com a Polícia de Segurança Pública (PSP) para verificares a situação.

Porque é que o meu carro foi rebocado?

Existem várias razões pelas quais o teu carro pode ser rebocado, e todas estão previstas no Código da Estrada. Geralmente, isto acontece quando o veículo está estacionado em locais que comprometem a segurança, a ordem pública ou o acesso de emergência. Aqui estão algumas das situações mais comuns:

• Estacionar em locais proibidos;
• Ocupação de lugares reservados a pessoas com deficiência ou idosos;
• Bloqueio de garagens ou entradas de edifícios;
• Estacionamento em áreas destinadas a carga e descarga;
• Ocupação de passeios ou outros espaços que prejudiquem a passagem de peões;
• Estacionar em locais que representem um risco para a segurança de pessoas ou veículos.

Nestas circunstâncias, as autoridades têm o direito de bloquear ou rebocar veículos, seja por motivos de segurança, emergência ou ordem pública. Portanto, é essencial respeitares as regras de estacionamento para evitar estas situações e os custos associados.

Para onde vai o carro rebocado?

Um carro apreendido é levado para um parque para o efeito ou depósito autorizado. Aqui, os veículos apreendidos ficam guardados até serem reclamados pelo proprietário. Para saberes exatamente onde o teu carro se encontra, basta consultar a autoridade responsável pela remoção ou verificar no aviso de notificação que recebeste.

Quanto se paga de multa?

Além da coima estipulada pelo Código da Estrada, existem taxas adicionais que são atualizadas anualmente. O valor a pagar pode variar dependendo da infração e dos serviços envolvidos, que podem ser bloqueio, remoção e depósito. Estes valores estão definidos Portaria n.º 1424/2001 e também eles variam, seja pelo tipo de veículo ou pela distância até ao local do depósito.  Aqui está um resumo dos custos.

Taxa de bloqueamento:

• Ciclomotores e motociclos: 30 €
• Veículos ligeiros: 60 €
• Veículos pesados: 120 €

Taxa de remoção:

• Ciclomotores e motociclos:
  • Dentro de uma localidade: 30 €
  • Até 10 km fora da localidade: 45 €
  • Por km adicional além dos 10 km: 1,50 €/km

• Veículos ligeiros:
  • Dentro de uma localidade: 75 €Até 10 km fora da localidade: 90 €
  • Por km adicional além dos 10 km: 2 €/km

• Veículos pesados:
  • Dentro de uma localidade: 150 €Até 10 km fora da localidade: 180 €
  • Por km adicional além dos 10 km: 3 €/km

Taxa de depósito (por cada 24 horas ou fração):

• Ciclomotores e motociclos: 7,50 €
• Veículos ligeiros: 15 €
• Veículos pesados: 30 €

Se o teu carro for bloqueado, o melhor mesmo é contactares as autoridades competentes e pagares a multa antes do início do processo. Assim, evitas o reboque. Caso tentes desbloquear o carro por vias menos convencionais, arriscas-te a uma multa entre 300 € a 1 500 €. Se não puderes ou não quiseres pagar a multa do desbloqueio, o carro será removido. Assim que o reboque chegar ao local, terás de acrescentar a taxa de remoção à lista de custos a pagar. Vê aqui como funciona a amnistia de multas.

Quais os documentos necessários para recuperar o carro?

Para recuperar o carro rebocado, é obrigatório apresentar o Documento Único Automóvel, o título de registo de propriedade ou, no caso de veículos em leasing, o contrato de ALD ou leasing. Também deves levar os documentos pessoais, incluindo a carta de condução e o cartão de cidadão. Certifica-te de que todos os documentos estão devidamente atualizados para evitar contratempos no processo de recuperação.

Carro rebocado: o que fazer para reclamar?

Podes apresentar uma reclamação em relação ao ato ou serviço da remoção no livro de reclamações que está disponível no parque de rebocados. Se foste autuado e pretendes reclamar, tens 15 dias úteis para o fazer após a notificação do Auto de Contraordenação ou Termo de Notificação. Para isso, segue as instruções indicadas no verso do auto de contraordenação. A reclamação deve ser feita através da apresentação de uma defesa, que pode ser feita de forma presencial ou por envio postal.

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