A isenção do IUC para os carros antigos é um dos grandes benefícios de ter um clássico. Descobre como pedir aqui.

Sabias que os carros clássicos estão isentos de IUC ou Imposto Único de Circulação? Descobre se é o teu caso, quando e como podes pedir a isenção.

Afinal, o que é o IUC e para que serve?

O IUC, sigla para Imposto Único de Circulação, é um imposto obrigatório que deve ser renovado anualmente, independentemente do carro circular ou não na via pública.

O objetivo é tributar os proprietários pelos impactos ambientais dos automóveis das categorias A, B, C, D. Para calcular o valor do imposto, são tidos em conta a categoria do veículo, a cilindrada do motor, as emissões de CO2, o tipo de combustível e a antiguidade da viatura.

Quando o pagamento do IUC não é realizado dentro do prazo legal, existe uma coima de 25€ para proprietários individuais e 50€ caso a matrícula seja propriedade de uma empresa. Se não for regularizado, o veículo e os documentos podem mesmo ser apreendidos.

No entanto, no caso dos clássicos, existe isenção de IUC e, em alguns casos, de inspeção periódica obrigatória.

Que carros têm isenção de IUC?

Antigamente, os carros com 20 anos ou mais tinham isenção de IUC, idade essa que foi atualizada em 2020.

Desde então, segundo o art.º 5.º do Código do Imposto Único de Circulação, estão isentos de IUC os veículos das categorias A, C, D e E. Para isso, devem ter mais de 30 anos, ser considerados de interesse histórico, e não podem efetuar deslocações anuais superiores a 500 quilómetros.

Em resumo, as características que definem que um carro clássico está elegível para a isenção de IUC são as seguintes:

• A idade da matrícula ser superior a 30 anos;
• Ter um certificado que confirme que se trata de um “veículo de interesse histórico” por uma entidade competente;
• Fazer, no máximo, 500 quilómetros por ano.

Como pedir a isenção de IUC?

O primeiro passo é obter a certificação de “Veículo de Interesse Histórico”, realizada segundo os procedimentos dispostos no Decreto-Lei n.º 144/2017.

Esta pode ser solicitada ao Museu do Caramulo, ao Automóvel Clube de Portugal (ACP) ou ao Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA).

Depois de entregue o certificado que atesta o veículo como clássico, deves apresentar o pedido de isenção à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Para isso, deves entrar no Portal das Finanças, submeter o certificado e preencher o formulário requerido para a isenção de IUC.

Além disso, a isenção deve ser renovada anualmente. Deves apresentar um certificado válido que ateste a continuidade das condições de isenção.

Quais os documentos necessários?

Para pedir a certificação são necessários alguns dados e documentos, nomeadamente:

• Documento de registo de propriedade do veículo: Documento Único Automóvel ou registo automóvel/de propriedade;
• Ficha de inspeção automóvel (IPO);
• 4 fotografias do veículo que comprovem o seu estado;
• Identificação do proprietário do veículo

Quanto custa o pedido de isenção de IUC para clássicos?

No Museu do Caramulo, a certificação tem um custo de 75€ e uma validade que varia entre 4 e 10 anos para carros clássicos com 30 anos ou mais. No entanto, caso se trata de um automóvel pré-clássico (até 29 anos), a validade do certificado é de 4 anos.

Se pedires a certificação na ACP, o custo varia:

• 55€, para sócios ACP Clássicos;
• 60€, para sócios ACP;
• 70€, par a não sócios.

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