São 4 mil euros que podes arrecadar com o Fundo Ambiental para ajudar a financiar a compra de um carro elétrico. Descobre o que é e como fazer a candidatura.

Se gostavas de comprar um carro elétrico, mas o orçamento não é muito animador, temos uma boa notícia para ti. O Estado disponibiliza um apoio financeiro a quem adquirir um veículo com emissões nulas, na sequência do compromisso europeu em atingir a neutralidade carbónica em 2050. Mais: este apoio inclui também outros equipamentos que promovam a sustentabilidade. Descobre tudo sobre o Fundo Ambiental e como te podes candidatar.

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental é um apoio financeiro criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, destinado a fomentar boas práticas ambientais. Este programa atribui incentivos para que qualquer pessoa possa adquirir equipamentos que promovam a sustentabilidade.

Um dos apoios é o referente ao Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN 2022), que incide sobre a compra de veículos 100% elétricos. Dito doutro modo, o Estado incentiva a compra de veículos elétricos, e mesmo trotinetes e bicicletas elétricas, na medida em que a sua massificação contribui para o seu objetivo de neutralidade carbónica.

Quais são os valores atribuídos pelo Fundo Ambiental?

Em 2022, o Fundo Ambiental reparte o apoio financeiro de acordo com os seguintes critérios:

• Veículo ligeiro elétrico de passageiros: apoio de €4.000 numa compra não superior a €62.500.
• Veículo ligeiro elétrico de mercadorias: apoio de €6.000.
• Bicicleta de carga elétrica: apoio de 50% do valor de compra até €1.500.
• Bicicleta de carga convencional: apoio de 50% do valor de compra até €1.000.
• Bicicleta elétrica: apoio de 50% do valor de compra até €500.
• Ciclomotor e motociclo elétrico: apoio de 50% do valor de compra até €500.
• Carregadores de condomínio com ligação à rede Mobi.E: apoio de 80% do valor de compra, com IVA, até 800 euros + 80% do valor de instalação.

Em 2021, o apoio relativo à compra de veículos de passageiros elétricos era de €3.000, que foi aumentado para €4.000.

O Fundo Ambiental também não deixa de parte os imprescindíveis carregadores para carros elétricos, apoiando a compra e instalação dos mesmos em condomínios multifamiliares com ligação à rede Mobi.E.

Esta é uma boa notícia para quem quer comprar um carro elétrico. Contudo, convém não esquecer que o valor do carro não pode exceder os €62.500 e que tens que com ele permanecer durante, pelo menos, 2 anos. Mas os critérios de elegibilidade não ficam por aqui.

Quem se pode candidatar ao Fundo Ambiental? 

Qualquer pessoa pode candidatar-se ao Fundo Ambiental, inclusivamente empresas, desde que cumpram os seguintes critérios de elegibilidade:

• Os carros devem ser exclusivamente elétricos, ficando assim excluídos os veículos híbridos.
• O valor dos carros elétricos não pode exceder o valor de €62.500.
• Os veículos devem ser novos, não anteriores a 1 de janeiro de 2023.
• Não se incluem os carros em processo de importação.
• Os compradores devem manter os veículos na sua posse durante, pelo menos, 2 anos.
• Os incentivos apenas são atribuídos apenas enquanto não se esgotar a verba atribuída ao programa.

Se atribuíste um visto a cada critério, então tens luz verde para avançar com a candidatura ao Fundo Ambiental para comprar o teu carro elétrico novo.

Como te podes candidatar ao Fundo Ambiental?

As candidaturas são efetuadas pela Plataforma do Fundo Ambiental. Não são aceites candidaturas ou documentos enviados por e-mail. Assim, deverás aceder ao website, preencher o respetivo formulário e anexar os documentos solicitados. Vais precisar de:

• Cartão de Cidadão.
• Certidão de não dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira (ou autorização para consulta da situação tributária).
• Certidão de não dívida à Segurança Social (ou autorização para consulta da situação contributiva).
• Fatura da compra do veículo elétrico com data posterior a 1 de janeiro de 2023.
• Documento Único Automóvel.

Tem em atenção que deves ter contigo todos os documentos e saber exatamente o que colocar nos campos do formulário, porque depois de iniciares não poderás fazer alterações. Por isso, não deixes de ler atentamente toda a documentação de apoio da plataforma para teres a certeza de que tens tudo o que precisas para iniciar a candidatura.

De seguida, recebes um email a confirmar a submissão da candidatura e, quando for analisada, receberás também um email a informar se foi aceite ou se foi excluída.

Como saber o estado da candidatura ao Fundo Ambiental?

Além de receberes os dois emails referidos anteriormente, quer no envio da candidatura, quer no resultado da mesma, ainda poderás consultar na Plataforma do Fundo Ambiental o estado do teu pedido. Basta fazer login e selecionar Candidaturas > Estado, onde poderás encontrar um dos seguintes estados:

• Por validar: este é o estado que encontras quando a tua candidatura ainda não foi avaliada.
• Aceite: indica que a tua candidatura é elegível para o apoio.
• Para pagamento: depois de ser considerada elegível, a tua candidatura aguarda o pagamento. Nesta altura, recebes também um email com esta informação.
• Concluída: depois de o pagamento ser efetuado, a candidatura transita para este estado.
• Aguarda elementos adicionais: quando a análise à tua candidatura identifica elementos em dúvida ou em falta, recebes também um email a solicitar as respetivas regularizações. Depois de fazeres isso, a candidatura transita novamente para o estado “Por validar”.
• Proposta de exclusão: este é um resultado negativo para a tua candidatura. O facto de se designar “proposta” significa que tens um prazo de 10 dias úteis para responder e tentar clarificar algum critério que esteja na origem da exclusão.
• Análise de pronúncia: se responderes à proposta de exclusão, a candidatura passa imediatamente para este estado. Isto significa que o Fundo Ambiental está a analisar o fundamento da tua resposta.
• Excluída: este é o resultado negativo, que ocorre quando a tua candidatura não preenche os critérios ou quando não há resposta à proposta de exclusão. Receberás um email com esta decisão.
• Em lista de espera: quando efetuas a tua submissão numa altura em que já foi atingido o número de limite de candidaturas, o teu pedido é colocado neste estado.

Quais as datas do Fundo Ambiental 2023?

As candidaturas ao Fundo Ambiental devem ser submetidas no portal até 30 de novembro de 2023, com faturas e recibos com data a partir de 1 de janeiro deste 2023.

Fundo Ambiental: perguntas e respostas

Tira aqui todas as dúvidas sobre o Fundo Ambiental.

1. O limite de €62.500 para o valor do carro elétrico é com ou sem IVA?

O valor deve ser considerado na sua totalidade, com IVA.

2. Para me candidatar ao incentivo para carregadores, tenho de ser proprietário de um veículo elétrico?

Não, o incentivo circunscreve-se à aquisição e instalação do posto de carregamento, mesmo que não sejas proprietário de um veículo elétrico.

3. Os veículos de serviço ou usados estão contemplados pelo Fundo Ambiental?

Não, os veículos de serviço ou usados não estão contemplados para o Fundo Ambiental porque não são considerados como veículos novos.

4. Como são avaliadas as candidaturas?

As candidaturas ao Fundo Ambiental são avaliadas por ordem de chegada, e os dados e documentos são analisados para verificar se cumprem os critérios de elegibilidade.

5. Quanto tempo demora a sair o resultado?

O prazo de validação depende do ritmo de submissão de candidaturas, mas, em regra, estima-se que não ultrapasse os 30 dias.

6. E se for atingido o número limite de candidaturas?

No caso de ser atingido o limite de candidaturas, a plataforma continuará a receber e a analisar as candidaturas, sendo que, neste caso, as candidaturas entram no estado “Em lista de espera”.

Fundo ambiental: um apoio a aproveitar

Não deixes passar este importante apoio financeiro destinado a quem quer comprar um carro elétrico. Além do Fundo Ambiental, quem adquire um veículo elétrico usufrui também de outros benefícios. Por exemplo, está isento do Imposto sobre Veículos e do Imposto Único de Circulação, além de que o IVA é dedutível. Assim, se estavas a precisar de um empurrãozinho para tomar a decisão, estás agora em condições de tirar o máximo partido dos incentivos atualmente em vigor. E se estiveres a considerar comprar um carro usado, passa em Carmine.pt e descobre boas oportunidades de negócio.