É cada vez menos necessário, mas há situações em que é mesmo obrigatório. Descobre quando e como trocar carta de condução estrangeira por portuguesa.

Se estás a viver em Portugal, mas a tua carta foi emitida pelo teu país de origem, é possível que tenhas de fazer a troca. Neste guia, vais descobrir em que casos é mesmo necessário trocar a carta de condução estrangeira por portuguesa, como funciona o pedido, quanto custa e quanto tempo vais ter de esperar. Toma nota.

Casos em que não tens de trocar a carta estrangeira por portuguesa

Existem algumas situações em que podes continuar a usar a tua carta original sem teres de fazer a troca.

Cartas de condução emitidas por países da OCDE ou CPLP

Se a tua carta de condução foi emitida por um país que pertence à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), podes conduzir em Portugal sem teres de trocar a carta de condução.

Contudo, é importante estar atento ao prazo de validade da carta de condução – naturalmente, é obrigatório trocar depois de expirar. Verifica também se a morada que consta na tua carta corresponde efetivamente à tua residência portuguesa.

Cartas de condução da União Europeia ou Espaço Económico Europeu (EEE)

Se a tua carta de condução foi emitida por um país pertencente à União Europeia (UE) ou ao Espaço Económico Europeu (EEE), não precisas de trocar. Essas cartas são reconhecidas em Portugal, o que significa que podes conduzir legalmente sem necessidade imediata de troca. Desde que esteja dentro do prazo de validade e se a morada portuguesa for registada no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), tens o caminho livre.

Casos em que é necessário trocar a carta de condução estrangeira por portuguesa

Confirma se te enquadras em alguma destas situações.

Cartas de condução emitidas por países com acordo bilateral

Se a sua carta de condução foi emitida por um país que tem um acordo bilateral com Portugal, podes conduzir no território português durante um período de 185 dias, cerca de 6 meses. Este prazo foi pensado para quem está em Portugal temporariamente, como turistas ou trabalhadores em projetos de curta duração. Podes consultar aqui a lista de países abrangidos.

No entanto, se estás a pensar em morar definitivamente em Portugal, a situação muda. Neste caso, terás mesmo de trocar a carta estrangeira por uma portuguesa no prazo de 2 anos a contar do início da tua residência.

Cartas de condução de países não aderentes às convenções internacionais

Neste caso, terás mesmo de trocar imediatamente a carta de condução estrangeira por portuguesa e, além disso, fazer novo exame de condução – teórico e prático.

Contudo, o processo é bastante simples. Basta preencheres um formulário próprio e esperar que o IMT te contacte para recolher dados biométricos e fazer o registo do pedido de um exame de condução.

ℹ️ Em caso de dúvida, podes sempre usar o simulador online do IMT e confirmar se precisas realmente de trocar a carta. O simulador ainda te mostra as correspondências entre as diferentes categorias de cartas de condução, de acordo com as normas portuguesas. Assim, ficas logo a saber que tipo de veículos poderás conduzir em Portugal.

Como trocar a carta de condução estrangeira por portuguesa?

O processo é simples e direto, mas há alguns requisitos a cumprir, independentemente do país de origem da sua carta ou dos acordos internacionais em vigor.

• Idade mínima: Tens de ter a idade mínima exigida pela lei portuguesa para a categoria de veículo que pretendes conduzir.
• Aptidão física e mental: Deves comprovar que estás em condições de conduzir, tanto física como mentalmente.
• Residência em Portugal: Tens de provar que resides legalmente em Portugal.
• Sem proibições: Não podes estar legalmente impedido de conduzir, seja por suspensão ou qualquer outra restrição.

Cumpridos estes requisitos, deverás aceder ao portal do IMT online, preencher o formulário específico e, na secção de “Documentos e Requisitos”, anexar os documentos necessários.

Quais os documentos para trocar carta de condução estrangeira por portuguesa?

Os documentos que te vão ser pedidos na hora de fazer a troca são os seguintes:

• Carta de condução estrangeira válida: Para fazer a troca, vais ter de entregar a tua carta original num balcão do IMT. A carta será depois enviada pelas autoridades portuguesas para o país que a emitiu. Se eventualmente regressares ao teu país e a quiseres recuperar, podes solicitar essa devolução.
• Documento de identificação: Pode ser o teu passaporte ou outro documento que comprove a tua identidade.
• Comprovativo de autorização de residência em Portugal: Como este processo é para residentes, vais ter de apresentar algo que comprove que vives legalmente no país.
• Número de Identificação Fiscal (NIF): O NIF é essencial em praticamente todos os processos administrativos em Portugal, e este não é exceção.
• Atestado médico: O teu médico deve enviar um atestado eletrónico ao IMT, para garantir que reúnes as condições físicas para conduzir.
• Certificado de Avaliação Psicológica: Especificamente para quem quer conduzir veículos das categorias C, D ou E, é necessário um certificado emitido por um psicólogo, que confirme que estás mentalmente apto a conduzir veículos pesados ou profissionais.

Há ainda dois documentos adicionais que vais precisar, caso a tua carta tenha sido emitida por um país com acordo bilateral com Portugal, ou por um país que não faz parte das convenções internacionais de trânsito.

• Declaração de autenticidade da carta de condução: É emitida por uma autoridade diplomática ou consular, e serve para confirmar que a tua carta é legítima.
• Tradução da carta de condução: Se a tua carta não estiver em português, inglês, francês ou espanhol, vais precisar de uma tradução autenticada. Esta tradução pode ser feita pelo serviço consular de Portugal no teu país, ou por outro Estado-membro da União Europeia.

Qual o preço para trocar carta de condução estrangeira por portuguesa?

Trocar a sua carta de condução estrangeira por uma portuguesa tem o custo de 30 euros. Esse é o valor que terás de pagar ao IMT para processar o pedido e emitir a nova carta.

Contudo, se a tua carta foi emitida por um país que não faz parte das convenções internacionais de trânsito rodoviário, terás ainda de pagar o exame de condução, que tem também o custo de 30 euros.

Se sentires que precisas de uma ajuda extra antes do exame, podes ainda fazer a inscrição numa escola de condução para ter algumas aulas. O preço das aulas varia de escola para escola, mas, além disso, vais precisar de obter uma licença de aprendizagem, que custa 15 euros.

Qual o prazo de entrega da carta portuguesa?

Normalmente, o processo de troca da carta de condução estrangeira por uma portuguesa demora cerca de 60 dias, desde que não tenhas de realizar o exame de condução.

Durante este período, poderás continuar a conduzir em Portugal com uma guia provisória, que te será fornecida enquanto aguardas pela nova carta de condução portuguesa. Fica a saber quantos pontos tens na carta de condução portuguesa e como funciona.

Carmine, trocar de carro sem complicações

Com estas informações, estás preparado para trocar de carta de condução estrangeira por portuguesa, sem complicações. E se também precisares de trocar de carro, estás no sítio certo. A Carmine.pt é a tua plataforma online de carros usados, onde podes explorar milhares de boas oportunidades. Usa os filtros de pesquisa para encontrar mais rapidamente o que carro que condiz contigo e faz hoje mesmo a tua troca!