Abate de carros: tudo o que precisas de saber

Se o teu carro já não tem qualquer utilidade, talvez tenha chegado a hora de o abater. Descobre onde fazer o abate de carros, quanto custa e como o fazer.

Quando um carro deixa de ter utilidade, muitas pessoas acabam por o vender ou doar. Também podem decidir mantê-lo, mas isso pode não compensar financeiramente, uma vez que obriga a suportar despesas obrigatórias só pelo facto de o carro simplesmente existir. Descobre em que situações é recomendável fazer o abate de carros e como pode ser feito, passo a passo.

O que é o abate de carros?

O abate automóvel é o último destino dos Veículos em Fim de Vida (VFV) que já não apresentam condições para circular na estrada. Normalmente, um carro é abatido na sequência de um acidente grave ou quando o arranjo é demasiado caro e/ou não vale a pena. Nestes casos, o veículo passa a ser considerado um resíduo e, como tal, tem de ser devidamente descartado.

Contudo, o abate de carros também pode ser considerado quando o veículo já não serve as necessidades e o proprietário deseja adquirir um outro carro mais moderno. Todavia, as opções mais comuns, neste caso, são a venda ou a doação, de forma a ser possível retirar ainda algum proveito financeiro ou beneficiar outro condutor.

Qualquer que seja o motivo, é importante que o abate de carros seja feito corretamente, para não ficares a braços com despesas inesperadas e para garantir que a destruição do veículo não prejudica o ambiente.

Porque se faz o abate de carros?

O principal objetivo do abate de carros é reduzir a emissão de poluentes dos veículos com mais idade. Mas as vantagens vão mais além.

Isenção de responsabilidade

Ao abater o carro num centro de abate certificado, é emitido um documento que isenta o antigo dono de qualquer responsabilidade futura sobre o veículo. Assim, a matrícula é cancelada e o que acontecer depois desse momento – furtos, acidentes, multas, seguros – já não te pode ser imputado. Esta é a forma correta de finalizar o ciclo de vida de um veículo – tanto para ti como para o ambiente.

Reciclagem e reutilização

Um carro contém sempre óleo, baterias, depósitos e outros fluídos. Os carros abatidos passam por processos de desmontagem, nos quais as peças e materiais ainda utilizáveis são recuperados para uma segunda vida. Isto reduz a necessidade de produzir novas peças e minimiza o desperdício, promovendo a sustentabilidade.

Apoio financeiro

O abate de um carro antigo pode render-te algum dinheiro: em média, podes conseguir entre 50 e 300 euros. Muitas marcas disponibilizam ainda apoios monetários ou descontos em caso de troca de carros antigos para abate.

Incentivo ao abate de carros

O incentivo ao abate de viaturas é um programa desenvolvido pelo Governo para reduzir a idade média da frota nacional, melhorar a segurança rodoviária e contribuir para a proteção ambiental.

O programa volta a estar contemplado no Orçamento de Estado para 2025, mas desta vez com uma alteração significativa: só pode usufruir quem comprar um veículo novo 100% elétrico.

Terás ainda de respeitar certos limites máximos de preço. Até 5 lugares, o limite é 38.500 € (IVA e despesas incluídas). Mais de 5 lugares, o limite passa 55.000 € (IVA e despesas incluídas).

Além disso, o valor do incentivo varia conforme o tipo de beneficiário. Para pessoas singulares, é de 4.000 € – limitado às primeiras 1.050 candidaturas.

Como usufruir do incentivo?

O processo de candidatura ao incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida envolve quatro etapas principais:

1. Submete a candidatura ao Fundo Ambiental. Caso seja aprovada, terás 90 dias para concluir os passos seguintes.
2. Entrega o veículo antigo para abate: dirige-te a um centro de abate autorizado para entregar o veículo com mais de 10 anos e movido a combustíveis fósseis.
3. Obtém o Certificado de Destruição: após o abate, o centro emite um certificado que comprova a destruição do carro antigo.
4. Adquire o teu novo veículo 100% elétrico: com o certificado em mãos, compra um veículo elétrico dentro dos limites de preço e matrícula estipulados.
5. Apresenta os documentos para comprovar a compra ao Fundo Ambiental. Submete o comprovativo de compra (fatura e recibo), número de chassis, comprovativo de matrícula (DUA) e Certificado de Destruição.

As candidaturas abriram a 31 de março de 2025 e fecham até esgotar o montante disponibilizado.

Condições adicionais

• O abate do veículo antigo deve ter ocorrido após 1 de janeiro de 2022.
• O novo veículo elétrico deve ser mantido pelo beneficiário por pelo menos 24 meses, sem possibilidade de exportação nesse período.
• O incentivo aplica-se exclusivamente a veículos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2024.

Quanto custa o abate de carros?

O abate automóvel não tem qualquer custo, salvo duas exceções: se o carro não apresentar componentes de origem (como motores, caixa de velocidades, entre outros) e se lhe tiverem sido acrescentados resíduos. 

Deves ainda confirmar com o centro de abate se há despesas relacionadas com o transporte da viatura até ao local de abate. A maior parte das entidades oferece este serviço, mas é importante ter a certeza para saberes com que despesas contar.

Que cuidados ter com o abate de carros?

Se está na altura de te despedires do teu companheiro de estrada, segue estes cuidados.

• Antes de entregares o carro para abate, certifica-te de que tens toda a documentação do veículo em ordem.
• Retira todos os teus pertences pessoais, incluindo documentos, objetos de valor, decorações ou qualquer outro objeto que queiras manter.
• Remove qualquer informação pessoal que possa estar guardada no sistema de navegação, no dispositivo Bluetooth ou em outros sistemas eletrónicos do veículo, se existirem.
• Não te esqueças de cancelar o seguro do carro. Já não vais precisar dele, uma vez que vai ser retirado de circulação.
• Opta por um centro de abate certificado. Confirma se tem boa reputação, se segue as regulamentações ambientais e de segurança e se são transparentes no contacto contigo.

Onde fazer o abate de carros?

Existem vários centros de abate de veículos em fim de vida licenciados em Portugal, onde podes entregar o teu carro de forma gratuita. Para encontrares o mais próximo, podes consultar a Agência Portuguesa do Ambiente ou o Portal Valorcar. Além da opção de entregares diretamente o veículo, muitos centros oferecem serviços de recolha para esta situação.

Como funciona o tratamento do veículo

• Recolha e transporte: o carro é levado ao centro de abate, onde será descontaminado e desmantelado. Todos os líquidos e componentes prejudiciais ao ambiente são removidos.
• Despoluição: remoção de baterias, filtros de óleo, depósitos de GLP, airbags, pré-tensores de cintos e fluídos como combustível, óleo, líquido de arrefecimento e de travões. Componentes com mercúrio são também retirados.
• Desmantelamento: catalisadores, pneus, vidros e outros componentes reutilizáveis são retirados.
• Separação mecânica e físico-química: pilhas e baterias passam por processos que permitem recuperar materiais separados, prontos para reincorporação em novos produtos.
• Incorporação em novos produtos: as matérias-primas recuperadas são recicladas e utilizadas na produção de novos bens.

Não te esqueças de que o local deve ser licenciado para fazer o abate de viaturas, porque só estes podem emitir certificados de destruição. Se o fizeres noutro local, não te será entregue este certificado e, sem ele, não conseguirás cancelar a matrícula e o registo de propriedade, o que significa que continuarás a ter de pagar o IUC de um carro que já não tens.

Que documentos são necessários para abater o carro?

Antes de levares o carro para abate, reúne os seguintes documentos:

• Documentos originais do carro (Título de Registo de Propriedade + Livrete ou Documento Único).
• Modelo n.º 9 do Instituto de Mobilidade e Transportes, assinado.
• Cópia do teu Cartão de Cidadão.

Se o dono do carro tiver falecido, a documentação necessária é a seguinte:

• Documento oficial de habilitação de herdeiros ou aditamento à relação de bens. Pode ser pedido nas Finanças e deve identificar o legítimo herdeiro como detentor do carro.
• Documentos originais do carro (Título de Registo de Propriedade + Livrete ou Documento Único).
• Modelo n.º 9 do Instituto de Mobilidade e Transportes, preenchido e assinado.
• Declaração assinada por todos os herdeiros dando conta que têm conhecimento do abate e que concordam com o mesmo. Junta cópias dos documentos de identificação de cada um.
• Cópia do Cartão de Cidadão do herdeiro.

Se o carro não tiver documentos, deves reunir o seguinte:

• Modelo n.º 10 do IMT, preenchido e assinado.
• Modelo n.º 9 do IMT, preenchido e assinado.
• Cópia do teu Cartão do Cidadão.
• Certidão da Matrícula pedida na Conservatória do Registo Automóvel.

Como funciona o abate de carros?

Depois de toda a documentação ser entregue e verificada, o centro de abate envia o processo para o IMT que, por sua vez, comunica o cancelamento da matrícula à Conservatória do Registo Automóvel.

Depois de a burocracia estar tratada, é hora de avançar com o abate propriamente dito, que segue as etapas:

1. Despoluição do carro

Nesta fase, são removidos todos os produtos potencialmente perigosos para o ambiente e para as pessoas, como os filtros de óleo, baterias, depósitos e todos os líquidos presentes no carro. Os airbags e os cintos de segurança são neutralizados.

2. Desmantelamento

De seguida, o carro é desmantelado. Saem os catalisadores, pneus, vidros, e todas as componentes e peças que possam ser reutilizados.

3. Reciclagem

Por fim, a carcaça do carro é abatida e reciclada. É emitido um certificado de destruição, e o original deve ficar sempre na tua posse para te isentar de qualquer responsabilidade sobre o carro. Caso contrário, continuarás a pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) de um carro que já não usas.

Quanto vale o meu carro para abate?

O valor de um carro para abate pode variar significativamente dependendo de vários fatores. Podes conseguir entre 50 e 300 euros, em média. Também há centros de abate que não pagam nenhum valor pelo carro aos proprietários. Contudo, isto é o que deves considerar:

• Idade. Carros mais antigos podem ter menos valor, a não ser que tenham peças ou metais valiosos. Os carros mais recentes podem ter um valor mais alto devido às peças reutilizáveis.
• Peso: Muitos centros de abate calculam o valor com base no peso do carro, especialmente se o veículo for desmontado para reciclar metais.
• Estado geral. Carros em melhores condições, com menos danos e peças ainda funcionais, geralmente valem mais.
• Procura por peças. Se o carro tiver peças de reposição em boas condições e houver procura por essas peças no mercado, o valor do veículo será maior.
• Acessórios e equipamentos. A presença de acessórios com valor, como sistemas de áudio de alta qualidade ou pneus novos, pode influenciar o valor.

Como dar baixa de um veículo nas Finanças?

Se no Portal das Finanças ainda consta um carro em teu nome que já não é teu, a intervenção não é feita pelas Finanças, mas sim pelo IMT.

O que fazer, dependendo da situação:

• Carro vendido a um comerciante ou particular: se passou mais de 1 ano e o novo proprietário não registou a transferência, podes requerer o cancelamento da matrícula junto do IMT (balcão), apresentando o Modelo 9 IMT e os documentos necessários. Custo: 10 €
• Carro entregue para abate ou sucata: se entregaste o carro num centro autorizado e obtiveste o Certificado de Destruição, não precisas de ir ao IMT: o operador encaminha o pedido. O cancelamento é gratuito.
• Veículo abandonado ou inutilizado: se vai deixar de circular definitivamente, usa esse certificado ou dirige-te ao IMT para cancelar matrícula. Custo: 10€
• Veículo desaparecido: se estiver desaparecido há mais de 6 meses, podes cancelar a matrícula com a documentação exigida. Custo: 10 €.
• Veículo registado no estrangeiro: basta preencher o Modelo 9 IMT, apresentar o documento de identificação e o DUA. Se não tiveres nenhum destes documentos, deves apresentar o modelo 10 do IMT e justificar a falta do documento do automóvel. Custo: gratuito.

Vender carro para abate

Vender o carro para abate é uma solução quando já não compensa recuperar o veículo, seja por estar muito danificado, ter avarias graves ou simplesmente por ser demasiado antigo e dispendioso de manter.

Para vender o carro para abate, deves reunir os documentos originais do veículo (DUA ou o antigo livrete e título de registo de propriedade), documento de identificação e o Modelo 9 do IMT preenchido e assinado. Em situações especiais, como o falecimento do proprietário ou a ausência de documentos, podem ser exigidos comprovativos adicionais.

De resto, o processo é simples: entregas o carro num centro autorizado – ou agenda a recolha, se o centro oferecer esse serviço – e o operador emite um Certificado de Destruição.

Quanto ao valor recebido, tudo depende do estado do carro, do peso dos metais e do aproveitamento das peças. Podes receber entre 50 € e 300 € ou mais se o veículo ainda tiver componentes de valor.

Carmine.pt, para depois do abate

Certamente que o carro foi um bom parceiro de estrada ao longo do tempo e sempre haverá histórias para contar. Como em tudo na vida, também chega ao seu fim. O abate de carros isenta-te de responsabilidades, valoriza peças que ainda podem ser úteis e protege o ambiente. Com esta informação, já saberás como dar ao teu companheiro de anos o melhor destino possível. E depois do adeus, é hora de começar a procurar um novo parceiro de quatro rodas. Passa em Carmine.pt para escolher o teu próximo carro usado!