As estatísticas das mortes na estrada são trágicas e as multas não são leves. Descobre qual é o limite da taxa de álcool no sangue e o que deves fazer.

“Se conduzir, não beba”. Todos temos este slogan bem interiorizado. Contudo, ainda é uma das infrações mais comuns em Portugal. Em Portugal, uma em cada cinco mortes em acidentes rodoviários ocorre com uma taxa alcoólica superior ao limite legal.

Estes números inquietantes fazem do álcool um dos maiores perigos das estradas. Um dos efeitos do álcool na condução é perda de concentração. O álcool na condução diminui as capacidades visuais e auditivas, e altera a perceção de tempo e espaço, entre outros efeitos incapacitantes. Mas o que diz exatamente o Código da Estrada sobre a taxa de álcool no sangue? E se fores apanhado com álcool, quais as multas? E como funciona o teste?

Taxa de álcool no sangue: o que significa exatamente

A taxa de álcool no sangue é uma medida que indica a quantidade de gramas de álcool por litro de sangue, expressa em percentagem. Por exemplo, se um condutor apresenta uma taxa de alcoolemia no sangue de 1,0 g/L é porque em cada litro do seu sangue existe uma grama de álcool.

Quando a polícia fiscaliza as estradas, pode utilizar aparelhos para fazer esta mediação (vulgo balão) que, mediante o teor de álcool presente no ar expirado, calculam a Taxa de Álcool no Sangue (TAS). Além disso, esta taxa pode ainda ser obtida por análise de sangue, num estabelecimento oficial de saúde, como acontece, por exemplo, nos pedidos de contraprova.

A taxa de alcoolemia no sangue é um indicador da intoxicação por álcool, uma que vez que esta substância é um depressor do sistema nervoso central e, por isso, reduz as capacidades para conduzir veículos. Assim, um condutor que conduza sob o efeito de álcool, com uma taxa de alcoolemia acima da permitida por Lei, expõe-se a si mesmo e os demais ao perigo de um grave acidente de viação.

A condução sob a influência do álcool pode resultar em multa por excesso de álcool (crime), além de penalizações severas, como a suspensão da carta de condução. No caso da combinação entre regime probatório e álcool, as consequências da taxa de álcool no sangue podem ser ainda mais graves.

Limite de álcool no sangue

O limite de alcoolemia no sangue é diferente consoante se trate de condutores comuns ou de condutores que reúnam características especiais. Neste segundo grupo incluem-se os seguintes condutores:

• Novos condutores/regime probatório (carta de condução com menos de 3 anos).
• Condutores de veículo de socorro ou de serviço urgente.
• Condutores de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos.
• Taxistas.
• Condutores de automóvel pesado de passageiros ou mercadorias.
• Condutores que transportam mercadorias perigosas.

Assim, para os condutores comuns, o limite de álcool no sangue é de 0,5 g/L. Já para os novos condutores ou para os condutores profissionais, o limite desce para 0,2 g/L.

Quantos aos novos condutores, o regime probatório da carta de condução aplica-se durante os primeiros três anos após a obtenção da carta de condução. Se for o caso, durante este período, estás sujeito a regras mais rigorosas e penalizações mais severas. No caso de cometeres infrações graves ou muito graves, como as que se enquadram no regime probatório contraordenação grave, a tua carta de condução pode ser anulada.

Ultrapassar o limite de taxa de álcool no sangue: multas e coimas

Conduzir sob a influência do álcool com um nível no sangue igual ou superior à taxa legal é extremamente perigoso. Por isso, perante condução sob efeito de álcool, a legislação pune os condutores com coima, inibição da condução e perda de pontos na carta de condução. Fica a par das contraordenações que o álcool no sangue implica.

Taxa de álcool no sangue como contraordenação grave

Condutores comuns: igual ou superior a 0,5 g/L

Novos condutores ou profissionais: igual ou superior a 0,2 g/L

• Coima: entre 250 e 1.250 euros
• Inibição de condução: entre 1 e 12 meses
• Redução de pontos na carta: 3

Taxa de álcool no sangue como contraordenação muito grave

Condutores comuns: igual ou superior a 0,8 g/L

Novos condutores ou profissionais: entre igual ou superior a 0,5 g/L

• Coima: entre 500 e 2.500 euros
• Inibição de condução: entre 2 e 24 meses
• Redução de pontos na carta: 5

Taxa de álcool no sangue como crime

Todos os condutores: igual ou superior a 1,2 g/L

• Punição: pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias
• Inibição de condução: entre 3 e 36 meses
• Redução de pontos na carta: 6

No entanto, existem algumas exceções. Estas sanções e multas por excesso de álcool podem não se aplicar (ou sofrer uma redução significativa) em circunstâncias extremas e excecionais. São exemplos os casos de emergência ou defesa da vida ou propriedade. Além disso, se o condutor se mostrar cooperante e aceitar realizar um programa de reabilitação, a suspensão da carta pode vir a ser reduzida.

Como é feito o exame?

O exame para avaliar a taxa de álcool no sangue é realizado por um aparelho chamado alcoolímetro, vulgarmente conhecido como teste do balão. Este exame mede a concentração de álcool sanguíneo através da análise do ar pulmonar profundo.

Na prática, o que acontece é que sopras com força para dentro de um tubo (ou bocal) ligado ao aparelho. A concentração de álcool no hálito está relacionada com a quantidade de álcool presente no sangue, dado o processo de troca que ocorre nos pulmões.

Contudo, este aparelho pode deixar de ser utilizado. A tendência é que os veículos passem a ter um alcoolímetro e um imobilizador destinados a impedir o arranque do carro quando o condutor se encontra sob a influência de álcool.

Em que situações te podem exigir o exame?

Todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização pelas autoridades policiais, em qualquer momento. Condutores de qualquer tipo de veículo, pessoas em vias de iniciar uma condução, ou até mesmo peões que sejam intervenientes em acidentes de trânsito são obrigados a fazer o teste sempre que a polícia assim o exigir.

Mesmo que não concordes com o procedimento, deves sempre realizar o teste. Caso contrário, isso será sinal de que há algo a esconder e constitui um crime de desobediência, punível por Lei com prisão até um ano. Se quiseres contestar, fá-lo só depois de soprar ao balão.

Se não concordares com o resultado obtido, tens direito a pedir uma contraprova na hora. Neste caso, a medição será realizada através de um aparelho mais preciso, ou de uma análise ao sangue feita num estabelecimento de saúde. Se os resultados da contraprova confirmarem o teste do balão, os custos associados à mesma terão de ser suportados por ti, mesmo que apresentes uma defesa do crime de álcool.

Como medir a taxa de álcool no sangue de forma prática?

Muitos condutores optam por comprar um alcoolímetro para ter no carro e, desta forma, saberem qual a sua taxa de álcool no sangue, sempre que necessário. Assim, antes de regressares a casa, poderás usar o aparelho, medir a taxa de alcoolemia no sangue e avaliar se é seguro conduzir.

Utilizar um alcoolímetro é bastante simples e pode ser feito por qualquer pessoa. Deves sempre seguir as instruções indicados pelo fabricante, mas, em geral, os passos são os seguintes:

1. Liga o aparelho e espera alguns segundos para que fique pronto a funcionar.
2. Quando o visor der a indicação, começa a soprar.
3. Sopra de forma contínua e intensa até o dispositivo emitir um som.
4. O aparelho analisa o ar e apresenta o valor em cerca de 15 segundos.

Não te esqueças de manter sempre o bocal devidamente higienizado para evitar a entrada de micróbios ou bactérias no interior.

O que fazer se a taxa de álcool no sangue ultrapassar o limite?

Se a alcoolemia ultrapassar o limite, não conduzas. Nem confies em truques para passar entre os pingos da chuva da Lei. Não são eficazes. O álcool pode demorar várias horas a sair do organismo, pelo que, no caso de consumo excessivo, o recomendado é que só conduzas 24 horas depois da ingestão. Se o consumo tiver sido moderado, espera 1 ou 2 horas e volta a fazer o teste. Conduz apenas se o valor obtido se situar dentro dos limites da Lei do álcool nesta matéria.

Dúvidas mais frequentes sobre a taxa de álcool no sangue

Esclarece todas as tuas dúvidas sobre este tema.

Qual a influência da ingestão de bebidas alcoólicas na condução?

O consumo de álcool tem um impacto direto nas capacidades motoras e cognitivas, o que torna a condução extremamente perigosa. Reduz o campo de visão, a capacidade de exploração visual e de avaliação de distâncias. Além disso, aumenta o tempo de reação. A capacidade de tomar decisões rápidas e seguras também fica comprometida. Tudo isto aumenta o risco de acidentes graves.

Se ainda tens dúvidas se a condução sob influência de álcool pode ser considerada crime ou não em Portugal, a resposta é sim. Além disso, é um risco para a segurança de todos.

Quanto tempo permanece o álcool no sangue?

O álcool pode ficar no sangue até 12 horas após o consumo, mas a eliminação total do álcool do organismo pode levar mais tempo. Este período varia dependendo da quantidade de álcool ingerida, tipo de bebida, peso da pessoa, metabolismo, e alimentos consumidos.

É legal recusar o teste do balão em Portugal?

Se recusares o teste do balão, estás a cometer um crime de desobediência, que pode resultar em pena de prisão.

O alcoolímetro que tenho no carro é válido para evitar multas?

O alcoolímetro que tens no carro pode ser útil para te dar uma ideia da tua taxa de álcool, mas não é um dispositivo oficial e, portanto, não tem validade legal. As autoridades utilizam equipamentos calibrados e certificados para medir o nível de álcool, e esses resultados são os que realmente contam em caso de fiscalização. É sempre mais seguro evitar a condução se tiveres consumido álcool.

Posso contestar o resultado de um teste de álcool no sangue?

Se não concordares com o resultado do teste, tens o direito de solicitar uma contraprova. Segundo o Código da Estrada (artigo 153.º, alíneas n.º 2 e 3), podes pedir um segundo teste, feito com um aparelho mais preciso ou uma análise ao sangue. Estes testes possuem uma elevada precisão e podem indicar uma taxa de álcool inferior ou superior ao do teste inicial.

Esta contraprova deve ser pedida imediatamente após o teste do balão. Se o resultado confirmar que estavas sóbrio, isso servirá como prova de que tinhas razão. No entanto, se a contraprova mostrar que realmente havia álcool no teu sangue, serás responsável por todas as despesas associadas.

Como é realizado o teste de álcool no sangue?

Se o condutor não puder fazer o teste convencional de soprar ao balão por motivos de saúde, pode ser realizada uma análise de sangue. Nesse caso, o agente de autoridade é responsável pelo transporte do condutor para o hospital para a colheita. A análise de sangue deve ser feita dentro de um prazo máximo de duas horas após a ocorrência do acidente ou após a fiscalização.

Para garantir a precisão dos resultados, a colheita deve seguir os procedimentos e o material estabelecidos pelas autoridades competentes. Se a contraprova indicar que tens uma taxa de álcool igual ou superior a 0,50 g/l, serás responsabilizado pelas despesas associadas. Este exame deve ser realizado apenas nos serviços de urgência da rede hospitalar pública.

A multa de álcool prescreve?

Sim, em Portugal, a multa por excesso de álcool prescreve. De acordo com o Artigo 189.º do Código da Estrada, as coimas e sanções acessórias prescrevem no prazo de dois anos, contados a partir do momento em que a decisão condenatória se torna definitiva.

Carmine, o teu parceiro para uma condução segura

Concluindo, com esta informação, estás preparado para conduzir com segurança, dentro dos limites da taxa de álcool no sangue. Conduzir sob influência de álcool constitui um perigo para a tua vida, para a de quem viaja contigo e para os outros. Por isso, pela segurança de todos, se beberes, não conduzas.