Quem anda na estrada sabe que tem de pagar SCUTs. Descobre como fazer e o que acontece se não pagares.

Há várias formas de pagar SCUTs, sendo que é bem mais fácil para quem é utilizador da Via Verde. Para quem não é, há cuidados especiais a ter com os passos e os prazos de pagamento. Descobre tudo o que precisas de saber para pagar SCUTs de forma correta e atempada e, assim, evitar multas.

O que são SCUTs?

SCUT é a sigla para “Sem Custos para os Utilizadores” e designa as autoestradas que ajudavam a ligar o litoral ao interior, cujos custos eram suportados exclusivamente pelo Estado. Contudo, desde 2011 que a situação mudou e a cobrança começou a ser feita aos automobilistas. Apesar de agora serem pagas, o nome manteve-se.

Neste caso, não existem centrais tradicionais de pagamento de portagens, mas apenas um sistema exclusivamente eletrónico que regista a passagem do veículo e que está visível nos vários pórticos que encontramos nas estradas.

Qual o preço das SCUTs?

O pagamento das SCUTs pode ser automaticamente calculado em vários sites. Um dos mais usados é o portal Infraestruturas de Portugal, que te indica quanto vais pagar por percorrer uma determinada rota. O preço das SCUTs pode variar, dependendo da estrada em questão e da distância percorrida. Além disso, este portal dispõe ainda de outras bastante úteis, como informações sobre o trânsito e ocorrências em tempo real, como acidentes ou trabalhos nas vias que pretendes usar.

Como pagar SCUTs?

Existem 4 formas de pagar SCUTs, sendo que os utilizadores da Via Verde têm a vida facilitada. Toma nota.

1. Pagar SCUTs por Via Verde

Esta é a forma mais simples de pagar SCUTs. Se tiveres Via Verde, o valor é debitado automaticamente na conta bancária associada, pelo que podes passar pelos pórticos sem qualquer preocupação, tal como acontece nas outras autoestradas.

A Via Verde traz ainda outras vantagens adicionais que fazem com que este seja o sistema mais utilizado pelos condutores. Além de permitir pagar SCUTs de forma automática e despreocupada em toda a rede nacional de autoestradas, possibilita ainda fazer pagamentos em parques de estacionamento e abastecimento de combustível, entre outros benefícios.

2. Pagar SCUTs antecipadamente

Este é talvez o método mais desconhecido de pagar SCUTs. Podes fazer o pagamento antes de passar na SCUT, associando a tua conta bancária a um “Dispositivo Eletrónico de Matrícula”. Os valores são debitados automaticamente até ao limite do saldo disponível nessa conta.

O pré-pagamento pode ser realizado nas lojas CTT, via Payshop ou por referência multibanco. Contudo, há ainda a considerar que será necessário comprar ou alugar um dispositivo eletrónico, de matrícula ou de utilizador, que, no caso dos CTT, ronda os 44 euros. Se fizeres uma utilização temporária deste método e se não gastares o saldo todo, o dinheiro é reembolsado quando cancelares o serviço.

3. Pagar SCUTs por Payshop

Também podes pagar SCUTs numa loja que aceite pagamentos por Payshop. Neste caso, só podes pagar 48 horas após a passagem pelo pórtico e até o prazo máximo de 15 dias úteis. Só precisas de te dirigir a um Agente Payshop, indicar a tua matrícula e concluir o pagamento na hora.

4. Pagar SCUTs através dos CTT

Se passaste numa SCUT sem qualquer dispositivo eletrónico, podes fazer o pagamento através do balcão, site ou app dos CTT. Ao balcão, basta indicar a tua matrícula e efetuar o pagamento. No site ou app dos CTT, podes consultar o montante em dívida e pedir a referência multibanco. Tem em atenção de que irás encontrar um valor superior ao tabelado, porque são acrescentados os custos administrativos que podem variar, dependendo da concessionária, entre €0,32 e €2,56. Depois de efetuares o pagamento, recebes um SMS com a confirmação.

Quais são os prazos para pagar SCUTs?

Se és utilizador de Via Verde, não tens de te preocupar com os prazos para pagar SCUTs, uma vez que os montantes são automaticamente debitados. Caso contrário, há que ter em atenção os seguintes prazos:

• O valor a pagar só fica disponível 48 horas após a passagem pelo pórtico. Por exemplo, se passares na SCUT numa quarta-feira, só podes pagar a partir de sexta.
• O valor a pagar só fica visível no site/app dos CTT durante 5 dias úteis. A partir deste prazo, passa a estar disponível apenas no site Pagamento de Portagens.
• Depois de o processo transitar para o site Pagamento de Portagens, o pagamento deve ser efetuado até 30 dias úteis. Caso contrário, o processo entra em execução fiscal por parte das Finanças. Se o processo for ignorado, poderás ser incluído na lista de devedores à Autoridade Tributária.

Como pagar SCUTs em atraso?

Se te esqueceste de pagar SCUTs, vais sempre a tempo de o fazer.

Podes ir a um balcão CTT para pagar o valor em dívida, ao qual acresce 32 cêntimos por viagem. Também podes pedir uma referência multibanco através deste link ou enviar uma SMS para o número 68881 com o seguinte texto: “CTTMBespaçoMATRÍCULAespaçoNIF” (por exemplo: CTTMB AA-00-00 123456789).

O procedimento é o mesmo se quiseres pagar uma loja Payshop. Neste caso também vais ter de pagar 32 cêntimos por viagem, por custos administrativos.

Como saber se tens SCUTs por pagar?

É fácil, basta ires ao site dos CTT, entrar em “Portagens em dívida” e inserir a matrícula do carro. Não te esqueças que só vais encontrar aqui essa informação 48 horas após a ocorrência, e durante 15 dias.

Depois disso, a dívida deixa de estar disponível no site e passa a estar no portal Pagamento de Portagens. Na área “Passei em Portagens sem pagar”, clica em “Consultar”, insere a matrícula do teu carro e conseguirás ver os pagamentos em falta.

Quem tem Via Verde pode passar nas SCUTs?

Sim, pode. Sempre que passares num pórtico, o dispositivo da Via Verde emite um sinal sonoro e não tens de te preocupar com o pagamento. O valor é debitado automaticamente na conta associada à Via Verde. Os débitos podem ser mensais, trimestrais ou semestrais conforme a opção que tiveres escolhido no momento da subscrição.

O que acontece se não pagares SCUTs?

Se não existir qualquer ação da parte do condutor no sentido de pagar a SCUT ao longo dos vários passos, o valor a pagar vai ficando cada vez mais elevado. Isto porque, para além do valor da SCUT propriamente dito, ainda será necessário pagar custos administrativos, custos do processo, juros e coimas.

No mínimo, o valor da coima é de 7,5 vezes o valor da taxa de portagem. Posto isto, é importante estar alerta e não deixar passar os prazos, porque o não pagamento de um valor baixo significa, mais tarde, uma multa avultada.

O que fazer se te cobrarem SCUTs indevidamente?

Se detetares uma cobrança de SCUT indevida, deves em primeiro lugar contactar a concessionária que faz a gestão da autoestrada em causa. Expõe a situação e pede elementos que comprovem a matrícula associada à cobrança indevida. Além disso, reúne formas de provar que não estiveste no local no dia e hora em que a cobrança foi realizada. Depois de a situação ficar clarificada, a concessionária cancela a cobrança, ou efetua o reembolso caso o valor já tenha sido debitado. 

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