Diz adeus às burocracias envolvidas na compra e venda de um automóvel. Descobre o que podes fazer no portal Automóvel On-Line e como vai facilitar a tua vida. 

Longe vão os tempos em que era necessário fazer deslocações morosas e esperar tempos sem fim nas filas da conservatória para registar um automóvel. Com o Automóvel On-Line, os registos são mais fáceis e ágeis. Descobre o que é e para que serve esta plataforma.

O que é o Automóvel On-Line?

O Automóvel On-Line é uma plataforma que permite registar veículos, simplificando toda a burocracia envolvida na compra e venda de um automóvel novo ou usado. Através deste portal, os cidadãos podem facilmente obter uma certidão online do registo de veículos, em suporte eletrónico e permanentemente atualizada.

Trata-se de uma iniciativa do Estado que simplifica o processo de mudança de propriedade de um veículo. Assim, deixa de ser necessário ir a conservatórias para efetuar os registos de automóveis e, além disso, há um desconto de 15%. Na plataforma do Registo Automóvel On-line, este processo custa 55,30€ se for feito até 60 dias após a atribuição da matrícula. Após este prazo, o preço sobe para 120,30€. Os pagamentos podem ser feitos por Homebanking ou Multibanco.

O que se pode fazer no Automóvel On-Line?

O Automóvel On-Line permite que os cidadãos possam efetuar vários tipos de registos. Passamos a descrever os principais.

1. Comprar e vender um automóvel

Este é o tipo de registo mais efetuado no Automóvel On-Line. É possível registar o novo proprietário do veículo através da Internet, com os certificados digitais dos Cartões de Cidadão das partes envolvidas, quer de um cidadão particular, quer de um stand de automóveis. Evita-se, assim, o inconveniente das deslocações e das filas de espera.

2. Pedir uma certidão

O Automóvel On-Line concede acesso a uma certidão atualizada sobre um determinado veículo, contendo, por exemplo, todas as ações judiciais pendentes. É possível pedir, pagar e obter a certidão eletrónica, beneficiando de um desconto relativamente à certidão em papel. Esta última tem o preço de 17 euros, enquanto a certidão online custa apenas 6 euros. A certidão em formato de papel não é obrigatória em nenhuma circunstância.

3. Contratar um Leasing

Todas as ações associadas ao Leasing podem ser efetuadas no Automóvel On-Line. Assim, as concessionárias podem fazer o registo de compra e venda de um automóvel, os clientes podem fazer a contratação de Leasing, e as partes podem efetuar a extinção do contrato – tudo no mesmo local. É ainda possível fazer o registo da compra do veículo quando o cliente o adquire definitivamente no final do contrato.

4. Efetuar reserva de propriedade

A reserva de propriedade é outra ação que pode ser efetuada nesta plataforma de transferência de propriedade automóvel digital. Quando um comprador não pode pagar a pronto um veículo, não precisa de se dirigir ao serviço de registo para fazer a reserva de propriedade. O mesmo se aplica quando é necessário fazer a extinção da reserva de propriedade – pode ser efetuada online.

5. Alterar dados empresariais

Os dados associados aos automóveis de uma empresa (como, por exemplo, nome, morada ou sede) podem ser atualizados sempre que necessário no Automóvel On-Line. Assim, sempre que uma empresa tiver necessidade de alterar o nome da firma ou a sede, pode facilmente fazê-lo online.

6. Cancelar registos

O cancelamento de registos associado ao abate de veículos pode também ser efetuado nos serviços automóvel online. Não é necessário que seja feito nos serviços físicos de registo.

Que passos devo dar para registar o veículo?

O primeiro passo é tratar da autenticação no Automóvel On-Line através do certificado digital. De seguida, deves preencher os campos referentes aos dados do veículo, do comprador e do vendedor. Poderá ser necessário anexar alguns documentos, se solicitados. Quando terminares, basta submeter o pedido.

De seguida, deves pagar o registo e os demais encargos através de Homebanking ou Multibanco. A análise do pedido de registo só é iniciada após a confirmação de pagamento. Assim que o registo é finalizado, recebes uma notificação por email e SMS. Agora, resta-te esperar que chegue o Documento Único Automóvel (DUA) a casa.

Como posso registar um automóvel comprado num stand através do Automóvel On-Line?

Para registares um automóvel comprado num stand através do Automóvel On-Line, o processo é semelhante ao de registar um carro adquirido a um particular. Basta aceder ao site, preencher os dados do veículo e das partes envolvidas, e anexar os documentos solicitados. Depois de efetuares o pagamento, o pedido será analisado.

Quanto tempo demora o registo de propriedade de um automóvel no Automóvel On-Line?

Em regra, a análise do pedido demora cerca de dois dias úteis, período após o qual é enviado, por correio, o Documento Único Automóvel ou o Certificado de Matrícula. Poderás ainda acompanhar o estado do pedido através da página “Consulta de pedidos”.

É seguro utilizar o Automóvel On-Line para a compra e venda de veículos?

Sim, o Automóvel On-Line é uma plataforma segura, projetada para proteger os dados dos utilizadores e garantir a privacidade durante as transações. Os certificados digitais utilizados para a autenticação asseguram uma camada extra de segurança.

Posso cancelar o registo de um veículo que já não utilizo?

Sim, o cancelamento do registo de veículos inutilizados pode ser efetuado através do Automóvel On-Line facilmente. Para veículos em fim de vida ou para abate, este cancelamento é gratuito.

Como passar o carro para o nome de outra pessoa online?

Se não sabes como fazer transferência de propriedade automóvel online, segue os passos já aqui mencionados. A mudança do registo de propriedade deve ser efetuada no prazo de 60 dias após a venda do carro.

Vais precisar dos seguintes documentos:

1. Documento de Identificação: tanto o comprador como o vendedor devem apresentar o Cartão de Cidadão.
2. Documento Único Automóvel (DUA): este documento identifica o veículo. O vendedor deve entregar o DUA ao comprador, que receberá um novo DUA atualizado pelo IMT após a transferência.
3. Declaração de Venda do Automóvel: este documento é essencial para autenticar a transferência de propriedade.
4. Seguro automóvel: todos os veículos devem ter seguro no momento da compra. Se estás a trocar de carro, podes transferir o teu seguro existente para o novo veículo, entrar em contacto com a seguradora para comunicar a mudança de propriedade, ou contratar um novo seguro se não tiveres um em teu nome.

 Como preencher uma declaração de compra e venda?

A Declaração de Venda Automóvel (Requerimento de Registo Automóvel) é o documento que formaliza a transferência de propriedade. Protege tanto o vendedor como o comprador e é necessário para várias situações, como alterações de dados e transferências sem venda, por exemplo. Podes obtê-lo presencialmente no Instituto do Registo e do Notariado (IRN), numa Loja do Cidadão, ou descarregá-la online.

Para preencher, deves seguir os seguintes passos:

1. Informações do veículo: preenche os dados do automóvel (matrícula, marca, número do quadro). Se estiveres a comprar apenas uma parte, indica-a.
2. Informações sobre ato(s) de registo: assinala a opção correta no formulário, como “Declaração para registo de propriedade” ou “Registo inicial de propriedade”.
3. Dados pessoais do comprador e vendedor: tanto o comprador como o vendedor devem preencher os seus dados (nome, NIF, morada, documento de identificação).
4. Dados do locatário: este preenchimento é opcional, reservado apenas se houver um locatário ou usufrutuário.
5. Dados do utilizador do veículo: preenche se o proprietário não for o utilizador, caso contrário, podes deixar em branco.
6. Declarações: indica a finalidade da declaração, escolhendo a opção correta (compra e venda ou pedido de 2.ª via).
7. Dados bancários e condições de pagamento: o comprador deve fornecer informações sobre o preço de venda e as condições de pagamento.
8. Assinaturas: assina o documento junto com o vendedor e, se houver, o locatário.

Seguindo estes passos, a declaração está completa e pronta para entregar.

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Com o Automóvel On-Line, fica mais fácil tratar de toda a burocracia envolvida na compra e venda de automóveis, sejam novos ou usados. Em nenhum momento precisarás de fazer deslocações, esperar em filas ou enviar documentos para a conservatória (com exceção para alguns casos respeitantes aos stands de venda de automóveis, mas nunca para o cidadão). Assim, podes começar a usufruir do teu novo carro mais cedo. Encontra na Carmine.pt o carro que condiz contigo.